Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

NOTA PÚBLICA

Comissão Especial de Mineração desrespeita Povo Yanomami

Nós, as Organizações Indígenas e entidades indigenistas e socioambientais de apoio às lutas dos povos indígenas abaixo assinadas, membros do Fórum Fórum em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI), tendo conhecimento da visita realizada por representantes da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, da Câmara Federal dos Deputados, a aldeias do Povo Yanomami, em Roraima, no dia 14 de fevereiro de 2008, sem prévio aviso, manifestamos.

1o. O FDDI repudia o autoritarismo, as tentativas de persuasão, chantagem e coação praticadas pelos representantes da Comissão Especial, que compareceram às aldeias Yanomami sem que os indígenas fossem avisados com antecedência. Fizeram parte da comitiva parlamentar o presidente da comissão, deputado Édio Viera Lopes (PMDB/RR); o relator, Eduardo Valverde (PT/RO) e o deputado Márcio Junqueira (DEM/RR), acompanhados pelo comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Silva no Estado, General Eliezer Monteiro Filho

2o. Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), o general Eliezer teria afirmado que não era preciso os índios e a Funai autorizarem a entrada na Terra Indígena, que ele havia convidado as autoridades, que a mineração irá ajudar na educação e saúde yanomami, e que é a Constituição Federal que permite que seja realizada a mineração em terras indígenas..

3o. O Deputado Federal Márcio Junqueira (DEM/RR), chegou ao absurdo de oferecer presentes: facas, facão, anzol, recusados pelas lideranças. Já o Relator da Comissão, Eduardo Valverde, conforme o mesmo relatório, lembrou que o Estatuto do Índio precisa de mudanças e que era importante que os indígenas autorizassem mineração em suas, convidando o líder Paraná Yanomami para conhecer outros países onde tem mineração em terra indígena, para ver os benefícios que ela trouxe para as comunidades.

4o. O FDDI denuncia este comportamento das autoridades citadas, que configura uma forma de violência institucional, de grave desrespeito à autonomia do povo yanomami e uma deturpação do princípio da consulta prévia, livre e informada garantida aos povos indígenas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada como Lei no país.

5o. O FDDI se solidariza com o Povo Yanomami, que há muitos anos vem enfatizando de público que não quer a mineração nas suas terras, pois como disse co líder Paraná Yanomami “os garimpeiros trouxeram morte para os Yanomami, contaminaram os rios, mataram os peixes, derrubaram as árvores, espantaram os peixes e caças, deixaram muitas tristezas na terra yanomami, e a mineração é um grande garimpo que também irá trazer tristezas, coisas ruim para os Yanomami, não aceitamos essas coisas na comunidade, não.”

6o. Os povos e organizações indígenas admitem discutir o tema na mineração, mas certamente não dessa forma, impondo-lhes os interesses de mineradoras e de grupos econômicos e políticos interessados nas riquezas existentes nas suas terras. E mais ainda, exigem que essa discussão aconteça como parte do Estatuto dos Povos Indígenas, considerando, evidentemente os seus interesses e aspirações. O FDDI reivindica do Parlamento Brasileiro e do Governo Brasileiro o atendimento desta reivindicação já considerada pela Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI) e manifestada em finais de 2007, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chináglia.

Brasília, 26 de fevereiro de 2008.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab)
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)
Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul)
Conselho Indígena de Roraima (Cir)
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Instituto Socioambiental (Isa)
Conselho Indigenísta Missionário (Cimi)
Comissão de Missão entre Índios (Comin)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Centro de Trabalho Indigenísta (CTI)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Operação Amazônia Nativa (Opan)
Associação Nacional de Ação Indigenísta (Anai)